Os nossos experientes advogados especializados em controvérsias fiscais podem guiar-vos e aconselhar-vos, a vós e à vossa empresa, em todos os tipos de litígio fiscal e em todas as instâncias administrativas e judiciais. Os nossos experientes advogados especializados em controvérsias fiscais podem guiar-vos e aconselhar-vos, a vós e à vossa empresa, em todos os tipos de litígio fiscal e em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Quando se trata de lidar com controvérsias, fazemos parte da vossa equipa. Podemos representar-vos em todo o tipo de controvérsias fiscais, desde planeamento pré-controvérsia a contencioso nas mais altas instâncias judiciais. Podemos tratar questões fiscais de grande notoriedade, da mesma forma que vos podemos representar em matérias controvertidas mais rotineiras.
Iremos trabalhar convosco para vos aconselhar sobre opções e prioridades estratégicas para contestar, litigar ou resolver um litígio fiscal. Com mais de 100 advogados especializados em contencioso no nosso grupo global de impostos, irão beneficiar de um conhecimento multissetorial em várias jurisdições. Temos um excelente histórico quando se trata de resolver e litigar em matéria fiscal.
Temos experiência no aconselhamento de litígios fiscais civis e penais, internacionais e nacionais e que envolvam impostos sobre o rendimento, IVA, impostos sobre imóveis, impostos sobre as vendas e impostos especiais de consumo. Também representámos clientes contra autoridades tributárias nacionais e as suas subdivisões em todas as fases de litígios.
Se tiverem alguma controvérsia fiscal ou outro tipo de litígio fiscal, podemos auxiliar-vos em todas as fases e em todas as instâncias.
Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos de controvérsias e contencioso fiscais. A nossa experiência recente inclui:
- vitória num caso para uma empresa de bens de consumo de alta rotação que envolvia a tributação de sociedades de vendas estrangeiras; o Tribunal de Recurso do Sexto Circuito dos Estados Unidos anulou a decisão de um tribunal inferior a indeferir o pedido e reenviou o processo ao tribunal inferior para que fosse proferida sentença a favor do contribuinte
- vitória num litígio fiscal de um cliente de retalho com o IRS (a autoridade tributária dos Estados Unidos) no valor de $150 milhões e relativo a operações de financiamento transfronteiriças; o governo aceitou que não havia nenhuma responsabilidade fiscal
- conseguir um compromisso muito favorável com o Painel de Recursos do IRS (a autoridade tributária dos Estados Unidos) para uma grande cadeia de restaurantes numa controvérsia fiscal relacionada com o tratamento de cartões de presente para efeitos de imposto federal sobre o rendimento; o compromisso alcançado teve como consequência uma alteração significativa da orientação publicada relevante do IRS
- representação de uma empresa de transportes nacional num caso de crédito de imposto para investigação num processo que envolvia o desenvolvimento de software informático; o tribunal proferiu uma sentença parcial sumária a favor do nosso cliente a respeito da norma jurídica aplicável a software para uso interno
- representação de uma sociedade de seguros da Fortune 100 num recurso a envolver duas questões sem precedente — se as indemnizações atribuídas a um segurado a título de ressarcimento e a título de punição fazem parte das perdas da sociedade incorridas em contratos de seguro que são dedutíveis quanto são contabilizadas, ao invés de o serem quando são pagas, e se perdas operacionais no ramo não vida podem ser tidas em conta quando se calculam os resultados correntes ajustados para efeito de cálculo do imposto alternativo mínimo sobre as sociedades
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