Os nossos advogados especializados em impostos estaduais e locais podem oferecer-vos planeamento fiscal, contencioso e aconselhamento sobre políticas em todos os aspetos do direito dos impostos estaduais e locais.
A nossa equipa de Impostos Estaduais e Locais é composta por mais de 30 advogados com experiência em impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas, impostos sobre vendas/uso, impostos sobre recebimentos brutos, impostos especiais de consumo, impostos sobre imóveis, impostos sobre rendimentos do trabalho e muitos outros impostos. A amplitude da nossa área de prática destaca-se pelos tipos de serviços que prestamos aos nossos clientes.
Consultoria – aconselhamos os nossos clientes sobre as consequências fiscais dos seus produtos, serviços e operações. O nosso aconselhamento tem-lhes permitido determinar a tributação sobre vendas de novas ofertas, as consequências fiscais de reorganizações de empresas e a identificação de estruturas fiscalmente mais eficientes. O nosso trabalho também inclui o aconselhamento dos nossos clientes sobre a consequências das suas posições fiscais em termos de demonstrações financeiras.
Controvérsias – representamos os nossos clientes em todas as fases de litígios fiscais, do recebimento de cartas de inspeções fiscais a recursos para os tribunais estaduais supremos, passando por julgamentos noutras instâncias. Abordamos as controvérsias com o objetivo de identificar possibilidades de resoluções favoráveis. Nos casos em que as questões não possam ser resolvidas, trazemos em vosso apoio a nossa vasta experiência em contencioso e recursos. A nossa intervenção em sede de contencioso alterou o panorama dos impostos estaduais e locais e redefiniu a forma como os estados e as autoridades locais aplicam impostos.
Política – muitos dos nossos clientes monitorizam de forma ativa a legislação e a regulamentação sobre impostos estaduais e locais. Prestamos serviços de monitorização aos nossos clientes e alertamo-los para propostas que podem afetar as suas empresas. Também damos aconselhamento – incluindo propostas de redação de legislação e regulamentação – para ajudar os nossos clientes a proceder à adoção de disposições particulares.
A nossa equipa é composta de advogados experientes em impostos estaduais e locais, muitos dos quais adquiriram experiência nas quatro grandes sociedades de auditoria e contabilidade e em organizações de impostos locais. Trabalhamos de forma colaborativa e trazemos a melhor equipa para cada problema do cliente. A nossa equipa de Impostos Estaduais e Locais também é conhecida por ser líder de opinião. A nossa literatura cobre quase todos os desenvolvimentos nos impostos estaduais e locais e é vista pelos nossos clientes e amigos como uma fonte fiável de informações e opiniões sobre impostos estaduais e locais.
Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos do direito dos impostos estaduais e locais. A nossa experiência inclui:
- representação de uma empresa tecnológica perante um tribunal de recurso da Califórnia numa matéria relacionada com a caraterização pela empresa das suas vendas de software para efeitos de imposto sobre o rendimento na Califórnia; o tribunal de recurso anulou a decisão do tribunal inferior e deu provimento à posição da empresa de utilização da origem dos custos de execução;
- representação de um dos maiores operadores de redes móveis dos Estados Unidos nas suas matérias relacionadas com imposto estadual sobre as vendas, tendo conseguido mais de $40 milhões de reembolsos para o cliente;
- poupança de $70 milhões a uma empresa de software e hardware da Fortune 100 em potenciais responsabilidades fiscais decorrentes de um litígio relativo ao imposto sobre as vendas e ao imposto sobre as receitas brutas do Estado de Washington;
- aconselhamento e consultoria sobre impostos estaduais para um destacado retalhista online em relação à tributação dos seus bens e serviços nos Estados Unidos;
- atuação como consultor nacional em impostos estaduais para um conglomerado da Fortune 50 e aconselhamento da empresa em todos os estados em que desenvolve a sua atividade; também prestámos consultoria e aconselhamento em impostos estaduais à empresa e representamo-la nas suas inspeções fiscais.
“A nossa experiência com eles tem sido excelente: dou-lhes a nota máxima. Para mim, os advogados da Eversheds são os primeiros da lista.”
2020
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